O Brasil é uma República Federalista Presidencialista. Já
complicou? Vamos por partes.
República vem do latim e significa "coisa pública". É o
governo que tem a liderança:
1 escolhida por votação.
2 por tempo limitado.
No Brasil o tempo é limitado em quatro anos para a maioria dos
cargos. A exceção é o cargo de Senador que dura oito anos.
Federalista significa dividido em federações; que são país,
estados, cidades e o distrito federal em Brasília.
Lembrando que não existe hierarquia de poder entre as federações, a
regra geral diz que: existem as atribuições do município, existem as
atribuições do país e o que sobrar é de responsabilidade do estado, ou seja, os
lideres no município podem criar leis que contradigam a lei do estado, criando
uma exceção que vale apenas para aquela cidade.
Por exemplo: É proibido dirigir sem capacete dentro do estado de
São Paulo, mas pela lei de cidade X é proibido o uso de capacete em qualquer
lugar. O resultado é que é proibido dirigir sem capacete em todo o estado de
São Paulo exceto nessa cidade X.
Em todos esses níveis de governo existem três poderes; Executivo, Legislativo e Judiciário. Um poder
administrador e duas câmaras, ou seja, um gerenciador e duas “salas de reunião”
com funções semelhantes.
A divisão em “salas” serve, primeiro, para dividir a grande
quantidade de serviço, e segundo para que uma câmara fiscalize as ações da
outra. De forma excessivamente informal pode-se dizer que: se uma câmara aprova
algo ruim para o país a outra vai “brigar” com ela para impedir essa aprovação.
Vale lembrar que os sujeitos colocados nesse gráfico não estão
presos ao poder a que estão associados. O presidente pode propor leis
encaminhadas ao legislativo, promotores podem lidar com questões federais,
entre outros.
Por ultimo mas não menos importante a parte presidencialista significa que o poder executivo federal está nas mãos de um presidente e não, como já foi na França, de um parlamento.
Espero ter dado uma visão geral introdutória eficiente que define
a teoria do estado de nosso país. A prática, apesar de fundada na teoria, é um
pouco mais complexa e cheia de nuanças não oficializadas que abordarei mais à
frente.
