"Dos mecanismos de coerção social" ou "Como dar pitaco na política"

Atualmente a impressão que temos sobre governo nos diz que a população civil só participa da política uma vez a cada quatro anos no  momento do voto. Isso definitivamente não é verdade! Por este motivo estou a colocar aqui uma listagem de mecanismos de coerção social, ou seja, participação social além do voto.

Colegiados de órgãos públicos- Colegiados são denominadas as reuniões onde não há hierarquia de poder entre os membros, ou seja, ninguém é mais importante ou tem mais poder que outro.
Os colegiados de órgãos públicos, mais conhecidos como conselhos, são colegiados formados, uma parte pelo governo e outra pela população civil para decidir um assunto específico. Um exemplo é o conselho municipal de saúde do Rio. Metade das cadeiras é para prefeito e vereadores, a outra metade é para médicos, enfermeiros e usuários do sistema de saúde. O que for decidido nos conselhos, será colocado em prática pela devida secretaria, no caso do exemplo acima, a secretaria de saúde da cidade.
Esse é um dos meios mais acessíveis para se participar da vida política principalmente porque acontecem reuniões todos os meses que são, na maioria das vezes, abertas para todos, mesmo os que não fazem parte do conselho.
A lista de conselhos de uma cidade geralmente está no site da prefeitura com seus devidos links como é o caso de São José ou dentro da área da secretaria a que ele está ligado como neste caso.


Referendo- Uma consulta a população geral referente a leis, constituição e administração. Acontece depois de uma proposta já ter sido aprovada na câmara como forma de fazer a população "legitimar" o que foi escolhido. Em 2005, por exemplo, ocorreu o referendo sobre a proibição da comercialização de armas de fogo e munições. A pergunta era "O comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil?" e a resposta majoritária foi "não", impedindo a proposta. Atualmente o comércio de armas e munições é permitido no Brasil desde que com registro legal.

Plebiscito- Uma consulta a população geral referente a leis, constituição e administração. Acontece antes de uma proposta ser aprovada na câmara e da ao cidadão uma série de opções não se restringindo ao "sim" ou "não". Em 1993, no Brasil, foi organizado o plebiscito para determinar a nova forma e sistema de governo pós ditadura. Foi perguntado se o governo deveria ser  republicano ou monarquista controlado por um presidente ou parlamento. A resposta obviamente foi a república presidencialista que temos hoje.

Iniciativa popular- Alguém da população, que saiba como escrever isso formalmente, apresenta um projeto de lei ao plenário que precisa estar assinado por pelo menos 1% da população distribuída em pelo menos 5 estados com pelo menos 0,3% de pessoas em cada estado. Esse projeto não pode ser recusado sem um motivo muito plausível por isso tem bastante força. Note que eu coloquei no início a necessidade de alguém entendedor de projetos de lei, mas o Google está aqui para isso, pesquisando projeto de lei devem aparecer diversos modelos para serem copiados.

Protesto- Os protestos pacíficos estão previstos na legislação Brasileira. Essa talvez seja a forma de manifestação mais conhecida e presente em nossos dias, porém, precisa ser executada com muita organização e cuidado. Lembre-se! Assim como em uma grande festa, tudo o que for feito durante um protesto será associado à causa defendida, então, muitas vezes é preferível um número menor de pessoas organizadas do que um grande número de "badereneiros" deslocados da causa. Vale a regra; minorias organizadas tem mais poder que maiorias desorganizadas.

Estranhas eleições

Algo muito bizarro me aconteceu hoje. Pesquisei Eduardo campos na internet e a primeira foto que apareceu foi a de Marina Silva. Essa é uma boa forma de começar a falar sobre o estranho caso das eleições desse ano.

Marina Silva

Primeiramente acho pouco provável o caso de Eduardo Campos ter sido fruto de assassinato, isso porque moro próxima àquela região onde o avião do candidato caiu e realmente é uma região complicada. Apesar de ser uma rota que corta caminho em comparação a outras é também um caminho bastante perigoso com certa frequência de tempestades elétricas e chuvas fortes. A única pergunta que me resta é; quem foi o piloto que concordou em ir por ali em um dia nublado?
Em segundo lugar a Marina está até com poucos votos comparado ao que eu pensei que ela atingiria quando soube da substituição, para quem não sabe ela está praticamente empatada em segundo lugar de acordo com as ultimas pesquisas.
Por fim em terceiro e ultimo lugar eu, por enquanto, não tenho candidato. Ainda espero entrevista com os demais candidatos além da Dilma para me posicionar e principalmente, aguardo as propostas de Marina Silva que até hoje só veio ao meu conhecimento como envolvida em questões ambientais o que me deixou extremamente desconfiada já que preservação florestal não é o único tema a ser discutido no Brasil.

Isto é corrupção

Nunca ir contra a lei Brasileira atualmente é algo quase impossível de se fazer. Certa vez nosso carro foi detido no pátio por estar com a revisão desatualizada, uma vez detido não podíamos fazer a revisão porque estava no pátio e não podíamos tirar do pátio por estar sem revisão, fomos obrigados a pagar um extra aos funcionários locais para que liberassem o carro.

Esta é a forma mais justificável de corrupção. Aquela inevitável e aceita

pela sociedade, mas não é a única que existe e principalmente não é a única que praticamos em nossa rotina. Eu confesso que pratiquei corrupção de forma imoral, aquela que não precisava existir, não porque eu tenha bolado um plano malévolo tentando passar a perna em alguém, mas sem querer.

Em uma ida ao cabelereiro do shopping comecei a pleitear o menor preço possível como todo bom Brasileiro faz, mas mesmo o preço mais baixo que me foi oferecido era mais caro do que o que eu costumava pagar fora do shopping.

O profissional que me atendeu explicou que isso era resultado do aluguel do salão dentro do shopping que encarecia o preço de todos os serviços e me ofereceu a seguinte troca: Dentre os dois serviços que eu pretendia fazer ali, um deles eu pagaria pelo preço normal para o salão, o outro seria feito mais barato e pago diretamente ao cabelereiro sem avisar ao salão sobre a troca de preços.

É difícil ver como isso se aplica ao termo corrupção, mas perceba, ao pagar uma pessoa para fazer um serviço para mim durante o tempo do dia incluso no salário dela, estou roubando do salão esse tempo pago ao funcionário deles. Portanto isso é roubo, na forma de corrupção porque eu corrompi o funcionamento do salão.

A maioria das pessoas, na minha situação, faria o mesmo e esse é o mais preocupante! Tantas coisas nós fazemos no dia a dia que são consideradas corrupção, mas que “todo mundo faz” e por isso deixam de ser preocupantes na mente dos Brasileiros.

Um exemplo é o comércio de “vídeos piratas” que ao serem copiados não pagam direitos autorais deixando os autores do vídeo sem sua parte na venda. Uma coisa socialmente aceita é comprar o pirata quando você não concorda com o preço abusivo do original, o que é uma forma de protesto, outra coisa é comprar o pirata julgando-se mais esperto por não ter sido honesto e ter economizado dinheiro, isso é o que a maioria faz.

Portanto é por esse motivo que quando vejo uma notícia como esta, fico com pena. Esses políticos não são do mesmo partido então não fizeram um complô para ir contra a lei, eles não roubaram dinheiro e sim pegaram comida de uma cozinha do setor público para fazer uma festa dentro do poder público, apenas fizeram algo que “todo mundo faz” e nem pararam para pensar que aquilo se encaixava em corrupção. Não estou justificando suas atitudes, elas foram erradas, mas poderiam ter acontecido com qualquer um.

O "jeitinho Brasileiro" como é chamada essa cultura do esperto desonesto é a causa da maior parte dos problemas políticos no país, essa cultura não se encaixa com a ética que uma cidade deve ter, pois não adianta trocar todos os políticos por cidadãos "do povo" porque o Povo é corrupto também.

A "corrupção justificada", no Brasil, infelizmente existe como citada no início do texto quando não há outra alternativa, portanto não vou aconselhar ninguém a seguir a lei cem por cento. Aconselho apenas que meçam suas atitudes fazendo aquilo que é bom para a comunidade, justo e de boa fama. Devemos sempre pensar “por quanto eu estou me vendendo?” calculando a diferença de gastos entre uma atitude honesta e a corrupção fica perceptível que o dinheiro economizado não vale a nossa integridade.

Pagar o cabelereiro “por fora”= "Eu me vendi por R$100,00"

Comprar filme pirata = "Eu me vendi por R$10,00"

Pegar churrasco da cozinha pública- preço de um churrasco

Vender seu voto- uma cesta básica/ bolsa família/ favor

 
Assim como a célula é a unidade viva do corpo, a pessoa é a unidade viva do estado. Quer um país sem corrupção? Seja honesto.

Soft Power e Hard Power

Durante muito tempo, no campo da política, acreditava-se que a única forma de poder que um país poderia exercer no mundo era através do tamanho, da população e do poder militar, esse é chamado "hard power".
As primeiras teorias de política externa tentavam até prever o comportamento dos países como se fossem peças de relógio bem coordenadas, por exemplo: "toda vez que um país A, pequeno, entrar em conflito com país B de tamanho x e poder militar y esse país vai se comportar de determinada maneira", porém isso não acontece pois, como descobriu Joseph Nye, existe também o Soft Power formado pela cultura e pelas formas de influência não armada de um país.
Um grande exemplo de soft power hoje no mundo é o impacto econômico que propagandas implícitas nos filmes de Hollywood geram aos produtos norte americanos.
Atualmente acredita-se que o soft power possa ser considerado mais efetivo do que o hard power uma vez que é mais difícil de ser percebido e/ou combatido. 

apresentação

Este Blog se dedica a explicar política. "Polis"-cidade e "Tica"-Ética, portanto, a ética das cidades, uma ética que não se limita a um indivíduo mas pensa em todos.
Meu principal objetivo é impedir que as pessoas se tornem idiotas, "id"-dentro "ota"-voltado/preocupado, não quero que as pessoas se preocupem apenas com o interior, apenas com elas mesmas. Por esse motivo o assunto do blog não se limita à vida dos políticos ou à forma de fazer uma lei funcionar, vai além priorizando quais devem ser as atitudes individuais de cada pessoa para que o todo funcione.

A maior dificuldade que tive quando comecei a me interessar por política era a linguagem. Os artigos realmente importantes sobre política exigiam o conhecimento de várias coisas antes de serem lidos, por exemplo: o funcionamento da câmara dos deputados, saber o que é um projeto de lei, siglas (STF, FMI, BM, APE, PM) e termos em latim. De início o blog seria dedicado a esses pontos básicos mais necessários, porém, imaginei que com o passar do tempo esses assuntos se esgotariam e eu partiria para temas mais complexos gerando dificuldades para quem entrasse no blog pela primeira vez.

A fim de resolver esse dilema agreguei marcadores ao blog, são esta lista à direita do texto e em cima, eles vão funcionar como camadas de uma cebola, a camada básica, depois a média, e difícil para que todos possam participar. Tentarei também trazer debates e temas de outras pessoas para que não se cansem dessa pessoa que vos fala :)

Hino nacional Brasileiro

O hino nacional Brasileiro, apesar de muito complexo é também muito bonito, foi criado por Joaquim Osório Duque Estrada sendo a música campeã do segundo concurso montado para esse fim. 
O primeiro concurso havia elegido uma música muito criticada durante os anos seguintes, pelo povo e principalmente por Deodoro da Fonseca. Por esse motivo acredita-se que o hino atual, ganhador do segundo concurso, "puxava sardinha" para o lado de Deodoro e da proclamação da república.
Esta é uma tradução do hino para uma linguagem mais simples. Perdoem-me se acabei sendo simples demais traduzindo coisas óbvias, mas melhor prevenir do que remediar.
O texto base para esse artigo foi retirado já com alguns significados do site "Só Português"

Ouviram do Ipiranga as margens plácidas

De um povo heroico o brado retumbante

Às margens tranquilas (plácidas) do rio Ipiranga um grande grito (brado retumbante) de um povo heroico foi ouvido.

E o sol da liberdade, em raios fúlgidos (brilhantes, luminosos),

Brilhou no céu da Pátria (Brasil) nesse instante.

O “sol da liberdade” é uma forma poética de falar da república. O trecho conta que a república veio ao Brasil como um brilho de sol.

Se o penhor (direito) dessa igualdade

Conseguimos conquistar com braço forte (com nossa firmeza),

Em teu seio, ó liberdade,

Desafia o nosso peito a própria morte!

Agora que estamos livres, no seio (centro) da liberdade, essa liberdade precisa ser defendida por isso desafiamos a morte.

Ó Pátria amada,

Idolatrada (adorada, venerada, amada),

Salve! Salve!

Brasil, um sonho intenso, um raio vívido (brilhante, resplandecente)

De amor e de esperança à terra desce, 
Se em teu formoso céu, risonho e límpido,
A imagem do Cruzeiro resplandece (brilha).         

"Brasil," falando com o Brasil como se fosse uma pessoa.
-Um raio de luz como um sonho de amor e esperança desce à terra quando em seu limpo céu o cruzeiro do sul começa a brilhar.
O cruzeiro do sul é uma constelação que só pode ser vista ao sul do equador e portanto é um símbolo da beleza do céu da África, América Do Sul e Oceania.

Gigante pela própria natureza,
És belo, és forte, impávido (destemido) colosso (gigante)
E o teu futuro espelha (refletirá) essa grandeza.  
O Brasil é um gigante em poder, em tamanho etc... e "Pela própria natureza" pode ter dois significados, um deles "desde que nasceu" e o outro "por causa de sua bela natureza selvagem". O uso da palavra colosso ao invés de Gigante serve tanto para não repetir palavras quanto para fazer lembrar o Colosso grego, esta não é a única parte do hino que faz referência aos gregos e Romanos.

Terra adorada,
Entre outras mil,
És tu, Brasil,
Ó Pátria amada!  
Dos filhos deste solo és mãe gentil,
Pátria amada,
Brasil!  

Parte II

Deitado eternamente em berço esplêndido,
Ao som do mar e à luz do céu profundo,
Fulguras (cintilas, brilhas), ó Brasil, florão (ornamento, enfeite) da América,
Iluminado ao sol do Novo Mundo!  
Deitar "em berço esplêndido" é uma expressão usada para nominar pessoas que nasceram com grande riqueza. Brasil, você se destaca/brilha (fulgura) como beleza da América banhada ao sol tropical (do novo mundo).

Do que a terra, mais garrida (vistosa),
Teus risonhos, lindos campos têm mais flores,
"Nossos bosques têm mais vida",
"Nossa vida" no teu seio "mais amores." 
Teus alegres e lindos campos tem mais flores do que a mais linda das terras. 
As duas ultimas linhas estão aqui entre aspas porquê foram retiradas do poema "Canção do Exílio" de Gonçalves Dias. Interessante pensar que o autor incluiu a frase "no teu seio"no meio do poema. A ultima vez que "seio"foi citado na canção falava do centro da liberdade trazida pela república. Talvez a inclusão seja apenas pela sonoridade ou talvez faça outra referência à república, não se sabe.

Ó Pátria amada,
Idolatrada,
Salve! Salve! 

Brasil, de amor eterno seja símbolo

O lábaro (bandeira) que ostentas estrelado, 

E diga o verde-louro* dessa flâmula (bandeira)

- Paz no futuro e glória no passado.
 Brasil, que a sua bandeira que você mostra com orgulho (ostenta) seja um símbolo de amor eterno, e que o verde e amarelo dessa bandeira esteja sempre dizendo: Paz no futuro e glória no passado.

*O tom de cor "verde-louro" é um tom de verde que se refere à cor da penugem dos papagaios "louros", mas alguns o consideram um tom de amarelo igual ao das coroas de premiação da Roma antiga que eram também os "louros" do campeão. Acredito que a palavra seja uma licença poética do autor para falar das duas cores ao mesmo tempo, do verde e do amarelo.

Mas, se ergues da justiça a clava (arma) forte,
Verás que um filho teu não foge à luta,
Nem teme, quem te adora, a própria morte. 
Mas, se você erguer a forte arma da justiça, verá que um filho da pátria não foge da luta nem teme a própria morte, aquela que te adora.

Terra adorada,
Entre outras mil,
És tu, Brasil,
Ó Pátria amada!  
Dos filhos deste solo és mãe gentil,
Pátria amada,
Brasil! 

Como funciona o sistema político Brasileiro?

O Brasil é uma República Federalista Presidencialista. Já complicou? Vamos por partes.

República vem do latim e significa "coisa pública". É o governo que tem a liderança:

1 escolhida por votação.

2 por tempo limitado.

No Brasil o tempo é limitado em quatro anos para a maioria dos cargos. A exceção é o cargo de Senador que dura oito anos.

Federalista significa dividido em federações; que são país, estados, cidades e o distrito federal em Brasília.

Lembrando que não existe hierarquia de poder entre as federações, a regra geral diz que: existem as atribuições do município, existem as atribuições do país e o que sobrar é de responsabilidade do estado, ou seja, os lideres no município podem criar leis que contradigam a lei do estado, criando uma exceção que vale apenas para aquela cidade.

Por exemplo: É proibido dirigir sem capacete dentro do estado de São Paulo, mas pela lei de cidade X é proibido o uso de capacete em qualquer lugar. O resultado é que é proibido dirigir sem capacete em todo o estado de São Paulo exceto nessa cidade X.

Em todos esses níveis de governo existem três poderes; Executivo, Legislativo e Judiciário. Um poder administrador e duas câmaras, ou seja, um gerenciador e duas “salas de reunião” com funções semelhantes.

A divisão em “salas” serve, primeiro, para dividir a grande quantidade de serviço, e segundo para que uma câmara fiscalize as ações da outra. De forma excessivamente informal pode-se dizer que: se uma câmara aprova algo ruim para o país a outra vai “brigar” com ela para impedir essa aprovação.

Vale lembrar que os sujeitos colocados nesse gráfico não estão presos ao poder a que estão associados. O presidente pode propor leis encaminhadas ao legislativo, promotores podem lidar com questões federais, entre outros.

Por ultimo mas não menos importante a parte presidencialista significa que o poder executivo federal está nas mãos de um presidente e não, como já foi na França, de um parlamento.

Espero ter dado uma visão geral introdutória eficiente que define a teoria do estado de nosso país. A prática, apesar de fundada na teoria, é um pouco mais complexa e cheia de nuanças não oficializadas que abordarei mais à frente.